O CFM considera que, para estar habilitado para receber um curso de medicina, o município deve ter pelo menos cinco leitos públicos por aluno
Levantamento feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) mostra que 73% dos municípios que se candidataram a receber novos cursos de medicina não têm a infraestrutura mínima necessária para a criação dos cursos. Os parâmetros utilizados levam em conta a quantidade de leitos hospitalares e de equipes de saúde da família e a existência de hospital universitário.
O CFM considera que, para estar habilitado para receber um curso de medicina, o município deve ter pelo menos cinco leitos públicos por aluno, três alunos a cada equipe de saúde da família (ESF) e um hospital para formação. São aceitas unidades “com potencial para hospital de ensino”.
Donizetti Giamberardino, coordenador do Sistema de Acreditação das Escolas Médicas (Saeme), afirma que tais parâmetros eram impostos para a criação de novos cursos no Brasil até 2012, quando, segundo ele, os critérios foram flexibilizados para atender a uma necessidade de aumento no número de médicos no país, especialmente em regiões em que faltam profissionais da área. “Os critérios não foram criados pelo conselho”, diz.
O sistema é um certificado criado pelo CFM para apontar as faculdades que seguem os parâmetros de qualidade. Voluntário e sem custo para as instituições de ensino, o Saeme reconhece atualmente 52 cursos de medicina. Não há ranking entre as indicadas.
Atualmente, o Ministério da Educação analisa 294 pedidos de criação de novos cursos de medicina no país, em 182 cidades. Desse total de municípios, 132 apresentam algum déficit de estrutura (quase 73%).
O conselho já havia mostrado que 78% dos 250 municípios que sediam as 390 escolas médicas em funcionamento no país apresentam números insuficientes de leitos de internação, de ESF e de hospitais de ensino. Esses municípios reúnem 31 mil das 43 mil vagas disponíveis nos cursos de medicina no país.
Para Giamberardino, a formação de profissionais precisa estar mais perto dos centros de excelência nas especialidades. “É uma inversão tentar levar as faculdades para os municípios como forma de fixar mais os profissionais por lá”, avalia.
“O objetivo inicial era passar de 14 mil para 24 mil o número de estudantes, hoje estamos com 43 mil alunos”, acrescenta
