O governo Lula estuda implementar uma ampla fiscalização em faculdades de medicina de todo o país a partir de 2026, em uma ação que pode resultar no fechamento de vagas e até na suspensão de cursos considerados de baixa qualidade. A medida vem sendo preparada como resposta ao avanço descontrolado da abertura de novas graduações na área, que tem gerado preocupação entre especialistas e órgãos ligados à formação médica. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Educação com a melhoria do ensino superior e com a garantia de que a formação dos futuros profissionais da saúde atenda aos padrões exigidos pelo sistema público e privado.
A decisão ocorre em meio a uma disputa com entidades médicas que defendem maior controle sobre a expansão do ensino. O governo federal quer retomar o protagonismo das universidades públicas e das instituições que comprovem estrutura adequada para a formação prática e teórica. A preocupação é que o crescimento acelerado de faculdades privadas tenha reduzido o nível de qualidade do ensino, comprometendo a segurança da população e a credibilidade do diploma médico brasileiro. O Palácio do Planalto, segundo fontes internas, avalia que a educação médica precisa de critérios mais rígidos e acompanhamento contínuo para evitar o que classificam como “mercantilização da saúde”.
Nos últimos anos, a abertura de novos cursos de medicina cresceu em ritmo acelerado, muitas vezes em cidades sem hospitais de referência ou infraestrutura de ensino clínico. O resultado foi uma formação desigual, com alunos enfrentando dificuldades para realizar estágios práticos e para se adaptar à rotina hospitalar. O governo Lula pretende reverter esse cenário com um novo programa de visitas técnicas e auditorias presenciais nas faculdades. A ideia é garantir que cada instituição mantenha laboratórios, professores qualificados e parceria com redes hospitalares, sem o que não será possível manter as vagas autorizadas.
A proposta vem sendo elaborada com base em levantamentos do Ministério da Educação, que apontam deficiências graves em dezenas de cursos de medicina. Entre os problemas estão currículos desatualizados, número insuficiente de docentes com titulação adequada e falta de equipamentos para aulas práticas. As inspeções planejadas devem contar com equipes especializadas que avaliarão tanto a parte acadêmica quanto as condições físicas e sanitárias dos locais de ensino. Caso sejam constatadas irregularidades, as faculdades poderão sofrer sanções que vão desde advertências até o fechamento de turmas inteiras.
O governo também quer reforçar o controle sobre a abertura de novos cursos. A partir de 2026, as autorizações deverão seguir critérios mais técnicos e menos políticos, priorizando regiões que comprovem carência de médicos, mas que possuam estrutura hospitalar suficiente para abrigar alunos em formação. O objetivo é evitar a criação de faculdades sem sustentabilidade acadêmica e garantir que o ensino médico seja distribuído de forma mais equilibrada pelo território nacional. A nova política busca unir qualidade e acesso, rompendo com a lógica de que mais vagas significam necessariamente melhor atendimento à população.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação pretende abrir diálogo com instituições de ensino comprometidas em investir na qualidade. Faculdades que apresentarem planos de melhoria e resultados concretos em avaliações nacionais poderão receber incentivos e apoio técnico para fortalecer seus cursos. Essa estratégia busca valorizar as boas práticas, estimular a excelência e criar um ambiente mais competitivo e responsável no setor. O governo aposta que, com esse novo modelo, o país poderá formar médicos mais preparados para atuar no Sistema Único de Saúde e nas redes privadas, elevando o padrão do atendimento em todo o Brasil.
A decisão de revisar o cenário da educação médica tem impacto direto na saúde pública. Médicos mal preparados representam um risco real para pacientes e um desafio para o sistema hospitalar. Por isso, o governo Lula quer associar a expansão de vagas a metas de desempenho e qualidade. A medida é vista como um passo importante para fortalecer o papel do Estado na regulação da educação e recuperar a confiança na formação médica nacional. Com critérios mais firmes e avaliação constante, o Brasil tende a alcançar um novo patamar de excelência na área.
O anúncio das inspeções e da possível redução de vagas promete gerar reação no setor privado, mas o governo mantém o discurso de que a prioridade é a segurança do cidadão. A expectativa é que, até o início de 2026, todas as instituições de ensino médico sejam mapeadas e classificadas conforme sua capacidade real de formação. A fiscalização, que deverá ser contínua, marcará uma nova fase na política educacional brasileira, voltada para o equilíbrio entre expansão e qualidade. O país, que nos últimos anos apostou em quantidade, agora busca consolidar uma educação médica de excelência, mais responsável e alinhada com as demandas da sociedade.
Autor: Dmitry Ignatov
