Parajara Moraes Alves Junior, CEO da Junior Contabilidade & Assessoria Rural, de Camapuã-MS, com mais de 30 anos de tradição no ecossistema do agronegócio, recebe com frequência uma pergunta que revela um problema maior: “preciso de uma holding, como faço?” O problema não é a pergunta em si. É o fato de que, na maioria das vezes, quem pergunta ainda não sabe exatamente o que é uma holding, para que serve e se ela é realmente a melhor solução para a sua situação. Holding familiar rural não é palavra de ordem de consultor sofisticado. É uma ferramenta jurídica e tributária com aplicação real no dia a dia das propriedades rurais brasileiras, mas que, usada sem planejamento, pode criar mais problemas do que resolve.
De forma simples, uma holding familiar rural é uma empresa criada com o objetivo de concentrar e administrar o patrimônio da família. No contexto rural, isso significa transferir para a empresa as propriedades rurais, os veículos, as máquinas e outros bens produtivos. Os membros da família tornam-se sócios da holding; a empresa detém os ativos e a família detém as cotas da empresa. Esse arranjo separa o patrimônio produtivo do patrimônio pessoal dos sócios, o que é, em si, uma forma legítima de organização e proteção patrimonial.
Quais são os benefícios reais?
Quando bem estruturada, a holding familiar rural oferece vantagens concretas. A primeira delas é a simplificação da sucessão. Em vez de inventariar cada imóvel rural individualmente, o que pode levar anos e consumir recursos significativos, as cotas da empresa são transmitidas por doação ou herança de forma muito mais ágil e organizada. Para Parajara Moraes Alves Junior, essa é uma das maiores vantagens práticas da holding para famílias com patrimônio rural expressivo e múltiplos herdeiros.
Outro benefício importante é a possibilidade de criar regras claras de governança dentro do contrato social ou do acordo de sócios. Quem administra, como se tomam decisões relevantes, o que acontece em caso de falecimento de um sócio, como se resolve um impasse entre herdeiros. Essas regras, quando definidas em vida e em ambiente de consenso, evitam conflitos que, na ausência de estrutura, tendem a se resolver na Justiça, com custo para todos e prejuízo para a propriedade.
O que a holding não faz e o que pode dar errado?
Parajara Moraes Alves Junior é enfático nesse ponto: holding não é blindagem absoluta. Dívidas trabalhistas, fiscais e obrigações pessoais dos sócios podem, em determinadas situações, alcançar o patrimônio da empresa, especialmente quando há confusão patrimonial ou quando a estrutura foi criada com intenção de fraudar credores. Além disso, a transferência dos imóveis rurais para a holding tem custo tributário. Dependendo do valor de integralização e do custo de aquisição declarado do imóvel, pode haver incidência de ganho de capital. O ITBI também pode ser exigido, dependendo da legislação municipal e da finalidade da integralização. Isso significa que, antes de criar uma holding, é preciso fazer as contas com cuidado. Em alguns casos, o custo tributário da estruturação no curto prazo supera o benefício esperado, e existem alternativas mais simples e igualmente eficientes.
Quando a holding faz sentido e quando não faz?
Para Parajara Moraes Alves Junior, a holding familiar rural tende a ser vantajosa quando o patrimônio é expressivo e envolve múltiplos imóveis, quando há vários herdeiros e a família quer organizar a sucessão sem conflito, e quando a legislação estadual de ITCMD oferece tratamento favorável para a transmissão de cotas em comparação com a transmissão direta de imóveis. Para propriedades menores ou famílias sem complexidade sucessória, soluções como doações em vida com reserva de usufruto, testamento bem estruturado ou acordo de partilha amigável podem ser igualmente eficientes, com muito menos custo e burocracia.
O ponto central que Parajara Moraes Alves Junior reforça é que a decisão pela holding não deve partir da ferramenta, mas do diagnóstico. Entender o perfil do patrimônio, o número de herdeiros, a legislação estadual aplicável e os objetivos da família é o que permite escolher a estrutura certa. Criar uma holding porque “todo mundo está criando” é o caminho mais rápido para uma estrutura cara, ineficiente e que não resolve o problema que deveria resolver.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
