O advogado Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, alerta que muitas empresas acreditam estar no controle de suas redes sociais, mas na prática correm riscos jurídicos sérios ao negligenciar a titularidade legal desses perfis. Em um cenário em que a presença digital é parte essencial da identidade e do faturamento de um negócio, perder o acesso a um canal online pode representar não apenas um transtorno, mas um verdadeiro colapso estratégico.
A falsa sensação de segurança no ambiente digital
É comum que empresas confiem a administração de suas redes sociais a funcionários, agências ou freelancers, muitas vezes sem qualquer contrato formal que delimite a propriedade desses canais. Os perfis são criados com e-mails pessoais, senhas compartilhadas por WhatsApp e nenhuma gestão centralizada de acessos. O resultado é uma ilusão de controle que pode desmoronar em segundos diante de um conflito, uma demissão ou o fim de uma parceria.
Segundo o Dr. Jonatas Lucena, a maioria dos litígios envolvendo redes sociais corporativas poderia ser evitada com medidas jurídicas simples, como a inclusão de cláusulas contratuais específicas e a implementação de políticas internas claras sobre uso e administração dos perfis.
Os principais riscos jurídicos que sua empresa pode estar ignorando
Empresas que não se preocupam com a estrutura legal de seus perfis em redes sociais estão vulneráveis a uma série de problemas, muitos deles difíceis de resolver. Entre os riscos mais recorrentes estão:
- Perda de acesso aos perfis após o desligamento de funcionários;
- Apropriação indevida de contas por terceiros;
- Exigência de pagamento para devolução de senhas e logins;
- Uso indevido da marca e da imagem da empresa em conteúdos não autorizados;
- Danos à reputação online causados por ex-colaboradores ou parceiros.
Essas situações não são raras e podem acarretar prejuízos financeiros, crises de imagem e até perda de relacionamento com a base de clientes. O Dr. Jonatas Lucena destaca que, em disputas judiciais, a ausência de provas documentais de propriedade costuma enfraquecer a posição da empresa.
Como garantir a segurança jurídica dos perfis da sua empresa
A primeira medida para proteger legalmente os perfis corporativos é assumir que eles são ativos digitais estratégicos, tão valiosos quanto um imóvel ou um equipamento. A partir dessa premissa, algumas ações são indispensáveis:
1. Formalização contratual com todos os envolvidos
Seja com funcionários da equipe de marketing, agências terceirizadas ou influenciadores parceiros, é essencial que todos os contratos contenham cláusulas específicas sobre:
- Titularidade dos perfis;
- Obrigação de devolução de acessos;
- Proibição de uso da marca após o término do vínculo;
- Consequências jurídicas em caso de descumprimento.
O Dr. Jonatas Lucena atua na elaboração e revisão desses documentos para garantir que não restem brechas legais.
2. Criação de política interna de uso de redes sociais
Ter uma política institucional que define quem pode criar, administrar e postar em nome da empresa é uma forma de garantir governança sobre os canais digitais. Essa política deve conter:
- Regras sobre criação de perfis;
- Diretrizes sobre conduta e conteúdo;
- Procedimentos em caso de desligamento de funcionários ou encerramento de contratos.
3. Gestão centralizada de acessos e senhas
Perfis devem ser vinculados a e-mails corporativos e gerenciados por sistemas seguros. O acesso administrativo precisa estar sob domínio da empresa, com logins e permissões bem definidos. O uso de senhas pessoais e e-mails privados é um dos maiores erros cometidos por gestores e empresários.
E se o problema já aconteceu?
Se a empresa perdeu o acesso a um perfil, está sendo prejudicada por uso indevido da marca ou sofreu apropriação de um canal digital, ainda é possível agir. O advogado Dr. Jonatas Lucena atua tanto de forma extrajudicial quanto judicial, utilizando estratégias como:
- Envio de notificação formal ao responsável;
- Ação judicial com pedido liminar de bloqueio ou devolução da conta;
- Reclamação junto às plataformas, como Instagram e Facebook, com base na violação de propriedade intelectual ou uso indevido de marca.
A rapidez na atuação jurídica é essencial para evitar danos maiores e recuperar o controle sobre os ativos digitais.
Segurança jurídica como diferencial competitivo
Proteger os perfis digitais não é apenas uma medida de precaução — é uma estratégia de gestão. Empresas que se preocupam com a segurança jurídica de sua presença online têm mais estabilidade, maior credibilidade no mercado e evitam interrupções em suas operações de comunicação e marketing.
A assessoria jurídica especializada do Dr. Jonatas Lucena permite que sua empresa atue com tranquilidade, segurança e amparo legal em todas as questões que envolvem redes sociais, imagem digital e propriedade de ativos virtuais. Em um mundo cada vez mais conectado, negligenciar esse aspecto pode custar muito mais caro do que se imagina.
📞 WhatsApp: (11) 2365-9212
🌐 E-mail: [email protected]
💻 Site: www.drjonatas.com.br
