Para entender a carreira de um juiz de direito como o Doutor Valdemir Ferreira Santos, vale observar uma das realidades mais exigentes da magistratura: a comarca de vara única. Nela, um único magistrado costuma responder por quase tudo o que chega ao fórum, do inventário ao júri.
Para quem observa de fora, é difícil imaginar o que isso significa na prática. Um dia hipotético, construído a partir das atribuições previstas em lei, ajuda a visualizar a amplitude desse trabalho e as exigências que ele impõe a quem está no início ou no meio da carreira.
A manhã: família, infância e urgências
Imagine uma comarca de vara única no interior, com pouco mais de vinte mil habitantes. O expediente começa com uma audiência de conciliação em ação de alimentos. O pai alega desemprego e a mãe aponta despesas escolares crescentes. O juiz conduz a negociação, explica as consequências de cada proposta e homologa um acordo provisório.
Logo depois, chega um pedido do Conselho Tutelar envolvendo uma criança em situação de risco. A questão exige decisão no mesmo dia, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, e envolve a escuta do Ministério Público e da equipe técnica disponível. Antes do almoço, o magistrado ainda analisa um pedido de medida protetiva de urgência fundamentado na Lei Maria da Penha.
Para Valdemir Ferreira Santos, esse tipo de sequência mostra por que a comarca pequena exige preparo em áreas muito distintas, muitas vezes no intervalo de poucas horas.
A tarde: o cível, o criminal e a gestão do fórum
À tarde, a pauta muda de natureza. Há audiências de instrução em ações de cobrança e uma disputa possessória entre vizinhos de propriedades rurais. Em seguida, o juiz interroga um réu preso em processo criminal, observando os prazos que a lei impõe para casos com acusados privados de liberdade.
Entre uma audiência e outra, há despachos a assinar, decisões a revisar e servidores a orientar. Em unidades pequenas, a equipe é reduzida, e o magistrado assume também a gestão do cartório, acompanhando prazos, metas de produtividade e o atendimento ao público. Diante disso, Valdemir Ferreira Santos aponta que essa dimensão administrativa é parte do cargo tanto quanto a decisão dos processos.
Se a comarca for sede de zona eleitoral, o mesmo juiz ainda acumula essa função. Em ano de eleição, a rotina passa a incluir a fiscalização da propaganda e a organização do pleito local.
A noite e o júri: responsabilidades que vão além do expediente
Algumas tarefas ultrapassam o horário do fórum. A Constituição exige que o juiz titular resida na comarca, salvo autorização do tribunal, justamente porque a presença física pode ser necessária a qualquer momento. Uma comunicação de prisão em flagrante à noite, por exemplo, pode demandar providências imediatas.
Em determinados meses, o calendário inclui sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz de direito. São dias inteiros dedicados a um único processo, com debates longos e a responsabilidade de conduzir os jurados até a votação e, depois, proferir a sentença.
Para magistrados como o Doutor Valdemir Ferreira Santos, experiências como essa ajudam a compreender a carreira como um todo, porque o repertório construído em contextos assim costuma acompanhar o juiz nas etapas seguintes, inclusive em varas especializadas.
O que a comarca pequena ensina?
O dia hipotético mostra que a magistratura no interior não é uma versão reduzida da atuação nas capitais. É, em muitos aspectos, uma das experiências mais completas da carreira, porque exige domínio técnico amplo, proximidade com a comunidade e capacidade de gestão.
Essa vivência ajuda a explicar por que muitos juízes descrevem as primeiras comarcas como a verdadeira escola do ofício. Valdemir Ferreira Santos salienta que é justamente ali que o conhecimento aprendido no concurso encontra a realidade concreta das pessoas que dependem de uma resposta da Justiça.
